INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO–CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUÍS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (-22 837191, -42 182201), E TÉRMINO NA RUA SÃO PAULO (-22 845987, -42 180174), NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA FORTALEZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 31 E 34, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 29 E 32, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA RECIFE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 31, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 25 E 29, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA SALVADOR" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 24 E 28, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 25, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA BELO HORIZONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 20 E 24, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 17 E 21, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 16 E 20, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 13 E 17, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA CURITIBA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 12 E 16, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 9 E 13, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA FLORIANÓPOLIS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 8 E 12, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 5 E 9, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

FICA DENOMINADA "RUA PORTO ALEGRE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 2 E 6, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 1 E 5, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMESPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR WALMIR DUTRA DE AGUIAR, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À SOCIEDADE ALDEENSE.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, NOS TERMOS DA RENAME".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO O REDIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), DESTINADO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE PARA TODA A REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, DO RECÉM-NASCIDO E DA CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIDA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE "CRIE O PROGRAMA MULTA SOLIDÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA DE MORADORES QUE RESIDEM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM N° 029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA".

MENSAGEM N° 029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFORMÁTICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFORMÁTICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL".