COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA VISANDO FOMENTAR A CULTURA MUSICAL E O ACESSO À ARTE À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU PARA CIDADÃOS TRANSPLANTADOS OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, VISANDO AMPARO SOCIAL E ECONÔMICO AOS CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MOTIVOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES E CONVIDADOS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DOS VEREADORES E ORADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS NA CASA LEGISLATIVA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, BEM COMO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM COMISSÃO TÉCNICA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTA CASA NA ANÁLISE E COMPREENSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESIGNAÇÃO DE AGENTE ORIENTADOR PARA O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR GASTOS COM EXAMES TERCEIRIZADOS E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLÍNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

FICA DENOMINADA "RUA DF" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL E TÉRMINO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE AS QUADRAS 4 E 8, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MACEIÓ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MANAUS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 41 E 42, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA NATAL" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 2 E 3, E TÉRMINO NA RUA BELÉM, ENTRE AS QUADRAS 39 E 40, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA RIO BRANCO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE AS QUADRAS 3 E 4, E TÉRMINO NA RUA RECIFE, ENTRE AS QUADRAS 27 E 28, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA ARACAJU" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 42 E 43, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA BELÉM" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 40 E 42, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 38 E 41, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA CUIABÁ" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 37 E 40, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 35 E 38, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA TERESINA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 34 E 37, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 32 E 35, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO–CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUÍS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (-22 837191, -42 182201), E TÉRMINO NA RUA SÃO PAULO (-22 845987, -42 180174), NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA FORTALEZA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 31 E 34, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 29 E 32, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA RECIFE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 31, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 25 E 29, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA SALVADOR" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 24 E 28, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 25, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA BELO HORIZONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS QUADRAS 20 E 24, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 17 E 21, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.