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Origem: V-609

Lista de matérias

Foram encontradas 399 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 16 E 20, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 13 E 17, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • FICA DENOMINADA "RUA CURITIBA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 12 E 16, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 9 E 13, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • FICA DENOMINADA "RUA FLORIANÓPOLIS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO SAL, ENTRE AS QUADRAS 8 E 12, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 5 E 9, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • FICA DENOMINADA "RUA PORTO ALEGRE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA NATAL, ENTRE AS QUADRAS 2 E 6, E TÉRMINO NA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS QUADRAS 1 E 5, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMESPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR WALMIR DUTRA DE AGUIAR, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À SOCIEDADE ALDEENSE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO O REDIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), DESTINADO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE PARA TODA A REDE MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, DO RECÉM-NASCIDO E DA CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIDA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RJ-106, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NA ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO DE PRAIA LINDA, ADJACENTE AO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAL, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM PRAIA LINDA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COLETIVO NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM PRAIA LINDA, GARANTINDO O ATENDIMENTO A TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR( CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL) NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA EXPANDIDA A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PARA 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS OU MÚLTIPLAS, CONCENTRANDO TODOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO PISCINA AQUECIDA E OFICINA ORTOPÉDICA, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, GARANTINDO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , A TRANSFORMAÇÃO DO POLO RURAL EM UM ESPAÇO PERMANENTE DE EVENTOS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E URBANO DA REGIÃO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL PARA O ANO DE 2026, REUNINDO TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTECIPADO PARA A POPULAÇÃO, COMERCIANTES, TURISTAS E VISITANTES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, COM MAIOR DIVERSIDADE DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ABERTAS À POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VOLANTE NO MUNICÍPIO, DESTINADA A ATENDER COMUNIDADES E UNIDADES ESCOLARES, AMPLIANDO O ACESSO À LEITURA E À CULTURA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMA AO AR LIVRE" NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTINADO A LEVAR CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO A MORADORES QUE, PELA DISTÂNCIA DO CENTRO E PELA DIFICULDADE DE TRANSPORTE, NÃO TÊM ACESSO ÀS SALAS DE CINEMA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTITUIÇÃO DE UM FESTIVAL MUNICIPAL DE CINEMA AMADOR, DESTINADO À PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE CURTAS E LONGAS-METRAGENS EM MÚLTIPLAS CATEGORIAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL MUSICAL ANUAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, REUNINDO DIVERSOS ESTILOS E GÊNEROS, DE MODO A VALORIZAR A CULTURA, ATRAIR DIFERENTES PÚBLICOS E FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DA COMPANHIA DE TEATRO E DO BALLET MUNICIPAL, COM AUMENTO DE VAGAS, FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E MAIOR OFERTA DE ESPETÁCULOS CULTURAIS À POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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