COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 19 KM (PRÓXIMO AO RETORNO), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA BOA VISTA (PRÓXIMO AO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES) NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO .

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS (PRÓXIMO AO INSTITUTO LÁPIS DE COR) NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE PM TAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GERSON SANTOS, INFLUENCIADOR DIGITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, INSPIRANDO E MOTIVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE IMPLEMENTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IDOSO (UBS IDOSO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.842/2025 E AO CONTRATO Nº 30/2025, FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA).