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Origem: V-607

Lista de matérias

Foram encontradas 291 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE , LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO", (ANTIGA RUA DO PORTO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PASSE SOCIAL PARA ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA: FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL, GARANTINDO-LHES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares; Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA POLIESPORTIVA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA CONRADO G. MALTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE A. NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALCIDES SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE,VEM INDICAR AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS,LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO BACO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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