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Origem: V-607

Lista de matérias

Foram encontradas 291 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Moisés Batista

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES DE OLIVEIRA, 27 ANOS, NATURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO AVIADOR DA MARINHA DO BRASIL, LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA E INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE PALESTRAS E AULAS DE DEFESA PESSOAL, ALÉM DE SUA ATUAÇÃO EM EPISÓDIO RECENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO CONTEVE UM AGRESSOR EM DEFESA DE UM POLICIAL MILITAR.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUÍZA THAÍS MENDES TAVARES, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENSEI ROGÉRIO ENG WONG, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES MARCIAIS, À EDUCAÇÃO E À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, E ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ELETROPOSTOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NAS VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES AO REDOR DO MERCADO SUPERMARKET, LOCALIZADO NA RUA CAMERINDO SANTOS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA "RUA NELSON COSTA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura; Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA LÚCIA DE C. DERBY, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A RECREAÇÃO INFANTIL, ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA, CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS... EM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA (GPR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EMPENHO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE AS EQUIPES ALFA, BRAVO, CHARLIE E DELTA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIAS COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CENTRO E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INCLUSÃO DO PEIXE (TAÍNHA) NO CARDÁPIO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LEONARDO PANISSA DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DE ALUNO DESTAQUE E SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O EVENTO "ELAS NO PEDAL", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO DO AMARAL ABRÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BEL DO BALNEÁRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DESTACADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIXO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO BAIRRO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADELICIA DA SILVA SIQUEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETA 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATUANDO COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ATUAÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PELO COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À DIGNIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ALDEENSE.

Autor: Moisés Batista; Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO REELEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELO EXPRESSIVO APOIO POPULAR DEMONSTRADO EM SUA REELEIÇÃO, COM 40.466 VOTOS, CORRESPONDENTES A 76,28% DOS VOTOS VÁLIDOS.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À INSPETORA ANA CLÁUDIA MARASSI, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PELA CONTRIBUIÇÃO DECISIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARIA DA PENHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ÚNICA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO E SEUS DESCENTDENTES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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