REQUERIMENTO: 0144/2025

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 20/08/2025
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Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

Justificativa

O Grupamento da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal é composto por 1 Coordenação e 4 Equipes operacionais (Alpha, Bravo, Charlie e Delta), responsáveis por garantir proteção, segurança e acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica, atuando de forma humanizada, preventiva e firme contra qualquer violação de direitos.

Coordenação:
GCM Andrade – Coordenadora

Equipe Alpha:
GCM Mauro César / GCM R. Martins

Equipe Bravo:
GCM De Oliveira / GCM Carvalho

Equipe Charlie:
GCM Carla / GCM Maurício

Equipe Delta:
GCM Sebastiana / GCM Thiago / GCM Barreto

A violência contra a mulher é um grave problema social que atinge famílias, gera marcas físicas e emocionais e compromete o desenvolvimento humano e comunitário. Diante desse cenário, a Patrulha Maria da Penha surge como um instrumento essencial de enfrentamento, atuando na prevenção da reincidência da violência e garantindo que as medidas protetivas determinadas pela Justiça sejam devidamente cumpridas.
O trabalho do Grupamento vai além da vigilância: é também acolhimento, orientação e suporte. A presença dos agentes da Guarda Civil Municipal leva segurança às vítimas e transmite à sociedade uma mensagem clara de que a vida das mulheres importa e deve ser protegida.
Cada agente da Patrulha Maria da Penha se torna um elo de esperança e coragem para mulheres que, muitas vezes, encontram na atuação deste grupamento a chance real de romper com o ciclo da violência e reconstruir sua história com dignidade e paz.
Assim, esta Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer o empenho, a bravura e a sensibilidade dos guardas civis municipais que integram o grupamento, reforçando que proteger as mulheres é proteger toda a sociedade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2025 15:24:52 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
20/08/2025 10:37:42 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/08/2025 14:20:26 PAUTA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/08/2025 14:22:07 VOTAÇÃO ÚNICA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 146 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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