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Origem: V-334

Lista de matérias

Foram encontradas 1074 registros
Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 09:05:09
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA 7, NO BAIRRO CAMPO REDONDO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Rejeitado

Situação: Rejeitado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. SANDRA SILVA PERES –ATUAL CHEFE DE GABINETE E RESPONSAVÉL PELA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÚSICO PARA REATIVAR AS BANDAS SIFÔNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA BRAULINA MARIA DOS SANTOS BAIRRO SÃO JOÃO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO DO CENTRO, DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO E IMPLANTADO UM PROJETO PILOTO SEGUNDO TEMPO DE NAS ESCOLAS DE FORMA COMPLEMENTAR A GRADE CURRICULAR, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, XADREX, CAPOEIRA JUDÕ, FUTEBOL, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, LABORATÓRIO DE APLICATIVOS, IDIOMAS E LIBRAS

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE IMPLANÇÃO DE SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM AVISOS SONOROS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE " PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PEDRO EM FRENTE CASA DO ARTESÃO

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OU A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPARTILHEM DAS MESMAS REFEIÇÕES AS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS NOS REFEITÓRIOS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME INDICAÇÃO 0757/2021.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DONA MENINA, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA AZALÉIA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRÍS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO .

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENEL.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARMEM, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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