REQUERIMENTO : 0005/2023
Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 07/02/2023
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Ementa
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021.
Justificativa
O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA PERMANECEM SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TENDO QUE INÚMERAS VEZES AO DIA SAIR EM BUSCA DE COLETÁ-LA NAS REDONDEZAS.
IMPORTANTE DESTACAR QUE A INDICAÇÃO 0399/2021, ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO DESDE O DIA 03/03/2021, NO ENTANTO NÃO POSSUI QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.
ASSIM, O REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM DECORRÊNCIA DO PODER DE FISCALIZAÇÃO, INERENTE AO CARGO DE VEREADOR, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL.
PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTO O REQUERIDO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/02/2023 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/03/2023 09:00:01 | 0009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA de 7 de Março de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PODEMOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, CONFORME A INDICAÇÃO 0399/2021.
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