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Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 07/02/2023
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Ementa

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021.

Justificativa

O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA A MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ADEQUADO, GARANTINDO O BEM-ESTAR E CONSEQUENTEMENTE MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODA POPULAÇÃO.
DESTACA-SE QUE A INDICAÇÃO 0256/2021, FOI ENVIADA PARA CIÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 23/03/2021. ENTRETANTO, ENCONTRA-SE SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.
ASSIM, O REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM DECORRÊNCIA DO PODER DE FISCALIZAÇÃO, INERENTE AO CARGO DE VEREADOR, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL.
PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTO O REQUERIDO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/02/2023 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
18/04/2023 09:00:01 0021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 18 de Abril de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PODEMOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONFORME INDICAÇÃO 0256/2021.

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