INDICAÇÃO : 0010/2023
Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 23/01/2023
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Ementa
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Justificativa
A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL IMPLICA DIRETAMENTE NA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO DO ALDEENSE COMO UM TODO.
DESTACA-SE AINDA QUE A LEI 11.738 DE 2008, DETERMINA QUE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SEJA REAJUSTADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO.
CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/01/2023 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/02/2023 09:00:01 | 0002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 7 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PODEMOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,9% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO POR MEIO DO PARECER 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB, RATIFICADO PELA PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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