INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME PRECONIZA O ART. 227 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SERRA DE SAPEATIBA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CORREÇÃO NO POSTEAMENTO DE FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FAUSTO ANTÔNIO LOPES (ANTIGA RUA H) NO BAIRRO DO MOSSORÓ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM INVESTIDURA NOS CARGOS DE VIGILANTES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 23 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS; DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS; CARREIRA; REMUNERAÇÃO E CRESCIMENTO VERTICAL DIFERENCIADO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E O FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO A INCLUSÃO DE UM PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DESIGNADO AO FMDCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM RUA FRANCISCO SANTOS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO OBJETIVANDO A OFICIALIZAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS (CASAMENTO COLETIVO) CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 191 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CONCEDE AMPARO AS FAMÍLIAS SEM RECURSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS PELA VIABILIZAÇÃO DE LINHA COLETIVA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA (CAMERUM) E POÇO FUNDO (ÀS MARGENS DA LAGOA) CONFORME PRECONIZA O ART. 15, X, E AINDA O ALT 111 DA LOM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO PELA REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI MUNICIPAL 1739/03 (CÓPIA ANEXADA) QUE VINCULA A REMUNERAÇÃO AOS RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - RUBRICA 31.90.11 - PROGRAMA DE TRABALHO 08-243.0017.2040 - CONSELHO TUTELAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07).

REQUER, QUE SUBMETA AO, SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE IMAGEM ECO - CT LAGOS A ANDRÉIA RODRIGUES - GERENTE ADMINISTRATIVO, O ARMANDO SILVA FILHO - GERENTE SOCIAL, A LUCIANI RAMOS MARCONDES - MEDICA, OU LUCAS MARCONDES - MEDICO E A SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FRANCISCO PAULO DOS SANTOS - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO JCONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR VALTER DA SILVA - FUNDADOR DO PROJETO SOCIAL CONQUISTANDO O FUTURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPOJ CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GILSON JOSÉ DE AZEVEDO - SERVIDOR PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE ALDEENSE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA PELE ESTADO DE RIO DE JANEIRO, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS ILUSTRÍSSIMOS, SGT ROGÉRIO ALMEIDA TOMAI, CB MAREIO GOUVEIA TERÃO, CB WALACE BARROSO DA SILVA E SD FABRÍCIO DE MELO TEIXEIRA, TODOS LOTADO NA 2º CIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA ÁREA EM QUE MILITAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA EMILIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DO MOSSORÓ, UM ANTES E UM EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUE DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 023, 024, 025 E 039/2009, TODAS SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA O BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE PISOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.