INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO.

QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA.

INDICA PELO RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA, PARA A RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DAS LARANJEIRAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI Nº 1871 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, MAIS VALIA.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE MATRÍCULA EM COLÉGIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA.

FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NARCIZO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA VICENTINO MARIA DA COSTA ANTIGA RUA 14 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO, PORTO DA ALDEIA, BAIRRO MOSSORÓ.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARI COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, PARA ESCOLA M. RETIRO E EM TODO O BAIRRO, POIS A REDE É MUITO ANTIGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PELA MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS CONSTANTES DO RJ 140 E RJ 106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ÉRICO JOSÉ DA COSTA ANTIGA RUA 12 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA RUA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO PORTO DA ALDEIA, BAIRO MOSSORÓ.

INDICA UMA PEQUENA PASSARELA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CONHECIDA CMO PRAIA DO AARRASTÃO (CURVA DO MARIO CALINEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/N NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO EM FRENE AOS RANCHOS DE PESCA.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CASPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMNTA A OBRIGATORIEDADE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA PARA FARMÁCIA E LANCHONETES ESTEJAM ADIVISADOS COM LOGO DA LOJA, ENDEREÇAO E NÚMERO ... Veja mais

FICA DENOMINADA "RUA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA DO PAU-FERRO, 2º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ESTRADA PAU DE FERRO, 1º RUA A DIREITA DEPOIS DA IGREJA, ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEMSAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU-FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS, LOTE 28, Q 29, JARDINS DAS ACÁCIAS.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.