DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES P ... Veja mais
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO D ... Veja mais
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0219/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SAN ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE IN ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0972/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ... Veja mais
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ROGERIO MOURA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ... Veja mais
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO EDMAR SAVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE D ... Veja mais
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Veja mais
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO D ... Veja mais
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO O ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE I ... Veja mais
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1022/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1023/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ... Veja mais
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE I ... Veja mais
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QU ... Veja mais
MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ O ... Veja mais
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 20 ... Veja mais
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UN ... Veja mais
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E ... Veja mais
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA OR ... Veja mais
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA: O PRONTO ... Veja mais
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