CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 031, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPI ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS D ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓP ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO ... Veja mais

INDICA QUE ENVIE A ETA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E UNIDAES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMAIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AS EMPRESAS QUE ADOREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO PROJETO MOVIMENTA SÃO PEDRO, PARA O BAIRRO CRUZ E QUE SERÁ ABERTO A COMUNIDADE, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNICÍPIOS DAQUELE BAIRRO QUE TANTO CARECEM DE PROJETOS SOCIAIS.

INDICA SUGERINDO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, NOS SEGUINTES RUA DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIOS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. RUA BELMIRA, RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, RUA BENEDITO SUZANO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA, VARIAÇÃO E EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS/CAMINHÕES) PARA O BAIRRO JARDIM DA SACÁCIAS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO O SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO EUGÊNIO DE MORAES, NESTE MUNICÍPIO, BAIRRO CAMPO REDONDO. RUA CINCO, RUA SEIS E RUA SETE.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO (FLEXEIRA), NESTE MUNICÍPIO. RUA QUINZE, RUA DEZOITO, RUA DEZENOVE, RUA VINTE E DOIS.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM OBJETIVO DE GERAR UMA APROXIMAÇÃO MAIOR ENTRE O LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO ALDEENSE.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ESPAÇO DA VILA DOS PESCADORES NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E REFORMA DO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA, NA AVENIDA BRASIL S/N, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICÇÃO Nº794/ AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E ESPAÇOAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.242 DE SETEMB ... Veja mais

INDICA QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TREILER DA POLÍCIA MILITAR COM VIATURA, NOS PONTOS DE MAIORES OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLATE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SITEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRA A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO BUSTO DE MARTIN LUTHER.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.

INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.