CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020.
MENSAGEM Nº 034, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020.
AS ALTERAÇÕES POSTULADAS NESTE PROJETO DE LEI VISAM RESGUARDAR A COMPATIBILIDADE DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 166, § 3º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DIANTE DO EXPOSTO, SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES INTEGRANTES DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS MANDAMENTOS LEGAIS E, EM FACE DAS RAZÕES CITADAS ACIMA, SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI À CONSIDERAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E NOBRES EDIS, ESPERANDO QUE O MESMO VENHA A MERECER UMA ACOLHIDA FAVORÁVEL DESSA EDILIDADE.
ATENCIOSAMENTE,
CLÁUDIO CHUMBINHO
= PREFEITO =
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
03/12/2019 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
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