Ementa

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020.

Justificativa

MENSAGEM Nº 034, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020.

AS ALTERAÇÕES POSTULADAS NESTE PROJETO DE LEI VISAM RESGUARDAR A COMPATIBILIDADE DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 166, § 3º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DIANTE DO EXPOSTO, SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES INTEGRANTES DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS MANDAMENTOS LEGAIS E, EM FACE DAS RAZÕES CITADAS ACIMA, SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI À CONSIDERAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E NOBRES EDIS, ESPERANDO QUE O MESMO VENHA A MERECER UMA ACOLHIDA FAVORÁVEL DESSA EDILIDADE.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

= PREFEITO =

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ