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Lista de matérias

Foram encontradas 13625 registros
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA CRIAÇÃO DE PROJETO: ALUNO NOTA 10 AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Autógrafo de Projeto Gerado

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA T ... Veja mais

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Para Atas e Registros

Situação: Tramitação

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
    RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORM ... Veja mais

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROTA ESCOLAR NA COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL) COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO, INDICA TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INTUITO QUE SEJA CEDIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO E PROCEDIMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DOS ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PARA A EDUCAÇÃO ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA E RUA DOS AFLITOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA INTERVENÇÃO NOS COQUEIROS DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA , NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITO À RUA SILVA JARDIM, S/Nº, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 3º D ... Veja mais

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 165/2018, PROPOSTO PELA VEREADORA 2ª SECRETÁRIA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, COM AMPARO NO ART. 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO PARA OS ALUNOS ATÉ O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUN ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

  • DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 39, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017."

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA CARMELITA ERBES DE CARDOSO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NAS RUAS RITA MARQUES SANTOS E RUA MARIA JOSÉ ANTUNES, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA AQUILINO MARIANO LEAL, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS LINEARES NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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