REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO EX-GERENTE DO BANCO DO BRASIL CARLOS ROGÉRIO FA ... Veja mais
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO C ... Veja mais
REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CO ... Veja mais
REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E ... Veja mais
REQUER, A MESA DIRETORA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ES ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA SILVA JARDIM E TÉRMINO NA RUA DOS ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVOS PROGRAMAS E RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECI ... Veja mais
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CUIDOU DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALINEIRA PARA O ... Veja mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FIRMA RE ... Veja mais
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESP ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DA 5ª A 8ª SÉRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFES ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME OFTALMOLÓGICO GRATUITO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SENAI, SENAC E SESI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA MIRTES BITTENCOURT VALLADARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO D ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO DAS ARCAS, DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICO ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNIC ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO A JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVINDE ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N" 1.656, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS BAIRROS, OS CONDOMÍNIOS E OS LOTEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, COMO ZONA URBANA, DE EXPANS ... Veja mais
CRIA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.