SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2021

Informações da sessão
Data: 25/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0024/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2021, SUPRIMINDO DA PROPOSITURA O INCISO III DO ART. 6º.

25/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0074/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES, NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO, ASG E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0078/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0089/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ATANAEL DE CARVALHO – ADVOGADO E OUVIDOR MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0094/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0100/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INCENTIVO AO ALUNO NOTA DEZ, PARA OS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0024/2021
EXPEDIENTE
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2021, SUPRIMINDO DA PROPOSITURA O INCISO III DO ART. 6º.

25/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0079/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0084/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0089/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ATANAEL DE CARVALHO – ADVOGADO E OUVIDOR MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0104/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/10/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0113/2021
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0118/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLAS, PERMITINDO AO ESTUDANTE PARTICIPAR DO PROCESSO E COMPREENDER O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE.

23/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0185/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR.

07/02/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0186/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/02/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0192/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIO OFERECENDO TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0438/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA COPACABANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0589/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DOS FLAMBOIANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0607/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HENRIQUE ZAPONI NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0647/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A TRAVESSA IVAN DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0648/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A TRAVESSA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

23/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0687/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL.

15/07/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0940/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0962/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/11/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0963/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/11/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0964/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

18/11/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0967/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

18/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0989/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

22/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0990/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0991/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO FECHAMENTO DA VALA NEGRA E REVITALIZAÇÃO DA SALINA DO POÇO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0994/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SOL E MAR E LOTEAMENTO VILAGE BURITY ,LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA.

22/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA

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