DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2112 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE DENOMINOU A RUA "JANDIRA DE MATTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NO Nº 551 DA RUA FRANCISCO ARAUJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA SÃO PEDRO E SEU TÉRMINO NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA " RUA DAS MANGUEIRAS " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO ( ANTIGA RUA DAS CAVEIRAS) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EQUIPE DESENVOLVIDO E PELO "OUTUBRO ROSA", COMEMORADO EM TODO O MUNDO, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO DA PM WILLIANS DE MENDONÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO A POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RJ 140 - RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EQUIPE DESENVOLVIDO E PELO "OUTUBRO ROSA", COMEMORADO EM TODO O MUNDO, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO DA PM WILLIANS DE MENDONÇA, PELA SUA TRAJETÓRIA EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO A POLÍCIA MILITAR.