Ementa

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

OFÍCIO Nº 211/2019 GP CM

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 13 DE SETEMBRO DE 2019.

EXMO. SR.

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REF.: ENCAMINHA MENSAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE EXPRESSIVO INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME FACULTA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

APROVEITO O ENSEJO PARA REITERAR VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

- PREFEITO -

/SFPM