Resumo
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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18/09/2019 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0021/2019 |
Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8009/2019. |
Matérias |
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18/09/2019 |
PROJETO DE LEI: 0051/2019 |
Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências. |
Matérias |
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