SESSÃO ORDINÁRIA: 0004/2024

Informações da sessão
Data: 13/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0041/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

31/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0093/2024
ORDEM DO DIA
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JEFFERSON LEAL DE SOUZA, INSTRUTOR DE FRESCOBOL E BEACH TENNIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/07/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 1.403, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE DENOMINA "RUA VOLNEI ALVES DA SILVA" (ANTIGA RUA YAMAGATA), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0101/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BARRETO DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0102/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

09/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0106/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO TAVARES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

12/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0388/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

03/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0389/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

03/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0608/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0337/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0687/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM OPINAR SOBRE O FUNCIONAMENTO E PROPOR MELHORIAS PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

15/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0715/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA B, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0717/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0718/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESSE MUNICÍPIO.

05/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0734/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

08/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0735/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.

08/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0737/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0743/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0744/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0751/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0818/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0753/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0827/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS: CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES

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