SESSÃO ORDINÁRIA: 0007/2023

Informações da sessão
Data: 22/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0077/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0078/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/08/2023    MESA DIRETORA
VETO Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 51/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0012/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 15/2023, PROMOVIDO PELOS VEREADORES CRISTIANEY DE SOUZA E FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0013/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 013, DE MINHA AUTORIA.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0014/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 014, DE MINHA AUTORIA.

17/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0071/2023
EXPEDIENTE
  • "FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0074/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO".

13/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0077/2023
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA - COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/08/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0078/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0081/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0083/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0316/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ROÇAMENTO, NA RUA DAS CARAPEBAS, ANTIGA DIVISA DA MADEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0648/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0311/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0699/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0305/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0719/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0860/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE " A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0906/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA TREZE DE SETEMBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0907/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0929/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0968/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0978/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0981/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA AV. DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0982/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0983/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0984/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 97/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA A RUA CAETANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0985/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0986/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0987/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS, E QUE VENHA FAZER AS IDENTIFICAÇÕES DOS MESMOS, NESSE MUNICÍPIO.

18/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0988/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0989/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0994/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ZICO, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0995/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM.

18/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0996/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA AS ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

18/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0998/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REABERTURA DA ENTRADA DA RUA DO FOGO (ENTRE A MARBELLA E O POSTO ESTRELA DO MAR), LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1000/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1001/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

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