SESSÃO ORDINÁRIA: 0009/2023

Informações da sessão
Data: 29/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0015/2023
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

21/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0074/2023
APROVADO
  • DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASE GOMES" A SERVIDÃO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO".

13/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0078/2023
APROVADO
  • INSTITUÍ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, FILHO OU FILHA DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ARTIGO 33 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0081/2023
APROVADO
  • DENOMINA "VANUSIA DE SOUZA FONSECA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0073/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA – COMPAP, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0079/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.”

03/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0079/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO ALVES DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0080/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTHA DE SOUZA SANTOS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0084/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

25/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0085/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0778/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 810/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0852/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0241/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (REFORMA) NA PRAÇA ANTENOR ÁLVARO DE SOUZA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ HILDEFONSO DE S. RAMOS COM A FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0875/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

14/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0909/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0922/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0340/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM PARALELO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

20/07/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0963/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0966/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE TAPA BURACO", PARA A RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0970/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0992/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA VISTA.

18/08/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0993/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED, NA TRAVESSA CARMELITA ERBES CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

18/08/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1005/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA MORAES DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

23/08/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1019/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1020/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1021/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, AO REDOR DO NOVO PONTO TURÍSTICO (HELICÓPTERO), NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1023/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUALTER CUNHA LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

28/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1025/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU APIO DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE VABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO NOVO PONTO TURÍSTICO DO HELICÓPTERO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1026/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1027/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS MARGARIDAS, R. DAS ROSAS, R. DAS QUARESMAS, R. DOS SININHOS, R. DAS VIOLETAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1028/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: R. DAS HORTÊNCIAS, R. DOS HIBISCOS, R. DOS JASMINS, R. DOS LIRIOS, R. ONZE HORAS, R. DAS ORQUÍDEAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1032/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1033/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1034/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EPAMINONDES PEREIRA NUNES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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