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SESSÃO ORDINÁRIA: 0005/2023

Informações da sessão
Data: 15/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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  • ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELIC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART.146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO QUE CONSTA NO PROCESSO 3595/2017, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0309/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0310/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DER - RJ, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR, PARA A RJ-106, EM FRENTE AO MERCADO PRAIA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA RIVIERA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA ATAULFO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMETISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TOPÁZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Por Duplicidade.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL QUE SERÁ CRIADO NA CIDADE, SEJA CRIADA UMA SALA LILÁS, COM ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE CONSTRUA UMA SEDE PRÓPRIA PARA E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA. NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO) PARA A TRAVESSA EUGENIO MORAIS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NEST ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães e Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, BAIRRO ESTAÇÃO, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTARIA ITINERANTE, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA), PARA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FORNECER UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO, CONTENDO: BOLA DE FUTSAL, BASKETBALL, VOLEIBOL E REDES, PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0174/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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