SESSÃO ORDINÁRIA: 0039/2023

Informações da sessão
Data: 27/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VETO Nº 0005/2023
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 136/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

25/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0043/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0053/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DOS TACOGRAFOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 A JUNHO DO CORRENTE ANO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0421/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0445/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0471/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMA. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS – CABO FRIO, NO BAIRRO PORTO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

27/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0502/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0584/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: VALPARAISO, BRAULINA MARIA DOS SANTOS E BELA VISTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0624/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA EUNICE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0638/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: EDUARDO FREIRE, BELMIRO DE ALCÂNTARA E TRAVESSA TRANSMISSÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0642/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CELESTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0666/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0693/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO NAS PRAÇA DE TODOS OS BAIRROS UM LIXEIRA ESPECÍFICA PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, NESSE MUNICÍPIO.

10/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0722/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES E A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO LESSA, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

20/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0724/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO.

21/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0728/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA POR TODA AVENIDA MARACANÃ NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0735/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0736/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0737/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLORIA E RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0738/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

26/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0739/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NA RUA CANDIDO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0740/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BRÁULIO SOARES PEREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0990/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1044/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GUEDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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