DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, POR MOTIVO DE MUDANÇA DE CREDOR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.

INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. AGNALDO RODRIGUES MOI - RENOMADO COMERCIANTE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA - PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃ (PSDC) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 488 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO EXMº. SR. CRISTINO AURÉO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CANSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMº. SR. GERALDO LUIZ FERREIRA - SERVIDOR LOTADO NA SECRETÁRIA DÁ- GOVERNO E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - EX-PREFEITO DESTA CIDADE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMª. DRª. ROSE MERY DOS SANTOS COSTA LEITE - ASSISTENTE SOCIAL E AUFIRA DO LIVRO BANDEIRANTES DO MAR, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS - COMERCIANTE - PRESIDENTE DO GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO GPAM, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO (PADRE ZITO) - PÁROCO DÁ PARÓQUIA DA SÃO JOÃO BATISTA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA ILMª. SRª. MARTA FÁTIMA QUEIROZ VIANA CARDOSO (MARTA TORTAS) - EMPRESÁRIA NO RAMO DE GASTRONOMIA, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES - DIRETOR DO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MANOEL GERALDO GREGÓRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. PROF. EZENIEL SOUZA DA SILVA - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

FICA CONCEDIDO ÃO ILMº. SR. SÉRGIO TABOSA NASCIMENTO - 20 SGTº." DA BASE AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RODOLFO - GUIA MUREB - MÉDICO UROLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. ALEXANDRE PEREIRA NOGUEIRA —AGENTE DA DEFESA CIVIL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO EXMº. DR. MARCOS DA ROCHA MENDES - CONCEITUADO MÉDICO ORTOPEDISTA E ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMª. SRª. CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES - OUVIDORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - (INCA), O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA, AO ILMº. SR. FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA - RENOMADO EMPRESÁRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMª. SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO - RENOMADO EMPRESÁRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO, A ILMª. DRª. MIRELLA LOBO PAULINO - MÉDICA RADIOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃ AIDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO - PESCADOR/APOSENTADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª SRª. MERIELE SANTOS DA SILVA MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, A "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.