DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “DILMAR DA SILVA MOREIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PEDRO PAULO DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "REINALDO CAMPOS DA SILVA", LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O QDD E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 C/C DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E LEI FEDERAL Nº 4.320/64,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.