Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 2112, de 27 de março de 2009, que denominou a Rua “Jandira de Mattos” a via pública sem saída que se inicia no nº 551 da Rua Francisco Araújo, localizada no Bairro São João, neste Município.

Introduz alteração na Lei nº 2.788, de 08 de agosto de 2018, que cria o “Projeto Parlamento Juvenil”, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho no dia que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMASSPA no mandato do biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Denomina logradouro público a "RUA ERIC DE FARIA MARQUES", localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia – PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de Amparo ao Autista Mãos Unidas - IAAMU".

Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Passa a denominar-se Rua PROFESSOR BRUNO LOBO, a “Rua 4” localizada no Loteamento Balneário São Pedro, no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior do orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 87 e 93 da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.

Delega competência aos secretários municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASSPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no valor das tarifas nos serviços de transporte coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de utilização e distribuição de canudos de plásticos e obrigatoriedade dos bares, quiosques, ambulantes e similares utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Município de São Pedro da Aldeia.