ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 1.460/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2001, PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONVALIDA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DOS LESSAS", "RUA JOSÉ RAIMUNDO LUCAS", "RUA JOSÉ DA SILVA LESSA", "TRAVESSA DA COSTA", "RUA FRANCISCA ATAÍDE", "RUA ROSA TAVARES", "RUA DA DIVISA", "RUA MARIA ROSA DA COSTA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "CANADÁ", "FRANÇA", "INGLATERRA", "PORTUGAL", "ESPANHA"

DISPÕE SOBRE A FORMA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA".

REVOGA O DECRETO N°002, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU O ESTADO DE EMERGÊNCIA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA "PRAÇA DAS PALMEIRAS"

FICA DENOMINADA "RUA DAS ROSAS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 1 E TERMINA NA PRAÇA SEM NOME DO LOTEAMENTO EUGÊNIO MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 2.0198, CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ESPONTÂNEO

CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

PASSA A INSERIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL ETURÍSTICO. DO MUNICÍPIO, "O MUSEU DA AVIAÇÃO NAVAL"

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N°20/98.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÂO DO DIREITO REAL DE USO À PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA

FICA DENOMINADA “RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA”, RUA “A” DO LOTEAMENTO TRI-CAMPEÃO, COM INÍCIO À RUA “D” E TÉRMINO NA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - (COMASPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNCIO A LEI N2 1.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2001

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FEMMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.