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Lista de votação

Foram encontradas 44 registros
  • Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique Nogueira, pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto social Tempo de Colher Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" à jovem Laura Amaral Raposo, de apenas 9 anos, praticante de jiu-jitsu, atualmente faixa cinza com preto, em reconhecimento ao seu notável talento, dedicação e disciplina no esporte.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas.

Situação: Aprovado

  • Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

  • Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requer seja consignada Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro de 2025, reconhecendo a trajetória profissional e a relevante contribuição do médico Rodrigo de Carvalho Brasil, que, com dedicação, competência e compromisso ético, presta serviços essenciais à saúde da população de São Pedro da Aldeia e da região dos Lagos.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas

Situação: Aprovado

  • Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

Sessão: 032/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista"

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 190/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município, e dá outras providências"

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • Mensagem nº 018, de 03 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA."

Sessão: 016/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

Situação: Interrompido Por Pedido de Vista

  • Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2025, promovido pelo Vereador Moisés de Oliveira Batista, que "Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, regulamenta suas atribuições e competências no exercício do policiamento preventivo e comunitário, e dá outras providências".

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Tramitação

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