SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 19/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 19 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGA-MENTO DA “MAIS-VALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - DIRETOR ASSISTENCIAL DO HEAT E HEJBC, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO ILMª. SRª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - BAILARINA, COREÓGRAFA E PROFESSORA DE BALLET CLÁSSICO, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

20/02/2019    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

20/02/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. RAIMUNDA BORGES ZECA , RENOMADA EMPRESÁRIA DO RAMO DE BELEZA - PROPRIETÁRIA DO SALÃO RAIO DE SOL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

27/02/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

19/02/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

11/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI O IPTU SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0014/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0017/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/03/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0019/2019
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILMº. GLEYSON CARVALHO DA FONSECA - 2 ° SARGENTO DA PMERJ, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0024/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES NOS BAIRROS PARQUE DOS MENINOS E BALNEÁRIO SÃO PEDRO II ,NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2019    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES - POLICIAL MILITAR - COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRANSITO RODOVIÁRIO NA REGIÃO DOS LAGOS RJ - FORMADO NA BRIOSA E BICENTENÁRIA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

18/03/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0025/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SUGERINDO AÇÃO DO EXECUTIVO COMO ALERTA SOBRE OS RISCOS QUE ESTÃO PASSANDO OS MORADORES DA RUA BOM PASTOR COM O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2019    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

AUSENTE
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