VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADOS NA CPRV – SETOR TORV DA 4ª CIA, MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COLOCAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS CIRÚRGICOS E NÃO INVASIVOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE DIVÓRCIOS ACESSÍVEIS PARA OS CASAIS QUE POSSUAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS DA RUA QUATRO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO EXIGINDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE QUEM ENTRA NA RUA BRAULIO PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ALADAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ (ATÉ O FINAL DA MASSA ASFÁLTICA), NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NOS VALÕES, CITADOS NO CORPO DA MATÉRIA.