Câmara de São Pedro da Aldeia

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

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PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 31/03/2025

MENSAGEM Nº 009, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0080/2025 16/04/2025

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2025 19/03/2025

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 04/02/2025

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)	AUSENTE
2º SECRETÁRIO(A)	MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)	AUSENTE
VEREADOR(A)	MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)	AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0

Sessões