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SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO ... Veja mais

21/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE ... Veja mais

25/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2024
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS ... Veja mais

27/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO P ... Veja mais

24/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2024
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA."

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0119/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, P ... Veja mais

09/09/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0146/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS P ... Veja mais

29/11/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0147/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇ ... Veja mais

29/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0148/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ... Veja mais

29/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0152/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

02/12/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0206/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO C ... Veja mais

01/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0599/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO ... Veja mais

24/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0649/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0312/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS S ... Veja mais

01/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0870/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PR ... Veja mais

10/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0874/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA R ... Veja mais

18/09/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0998/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0642/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENT ... Veja mais

21/11/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1016/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1053/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE IN ... Veja mais

27/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1017/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1106/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE IN ... Veja mais

29/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1018/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PA ... Veja mais

29/11/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1019/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0953/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais

02/12/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1022/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0463/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TER ... Veja mais

02/12/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1023/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

02/12/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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