ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO §1º DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O INVENTÁRIO FLORESTAL ORIGINAL, ASSINADO POR PROFISSIONAL DE COMPROVADO SABER TÉCNICO NA ÁREA FLORESTAL E ANIMAL, QUE AUTORIZOU A RETIRADA DAS ÁRVORES BEM COMO DA FAUNA QUE ALI HABITAVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO COLÉGIO OBJETIVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSUEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA VIA LÁCTEA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1074/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPÂ NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A "FESTA DO CAMARÃO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DO CAMERUN, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0270/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ALFÁLTICA PARA AS RUAS , BELMIRA , RUA BENEDITO SUZANO , RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 268/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1052/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 5, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.