SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2024

Informações da sessão
Data: 21/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0066/2024
APROVADO
  • DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

25/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0069/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA.

30/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0070/2024
APROVADO
  • INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/10/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0886/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0891/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

23/09/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0892/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

23/09/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0908/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0614/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0977/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0978/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0979/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 750/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0991/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

18/11/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0992/2024
EXPEDIENTE
  • IINDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0993/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURACY FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0995/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0366/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO
    SOL, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0996/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0997/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, QUE PRESTE ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

21/11/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1001/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

21/11/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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