VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
21/10/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0028/2024
ORDEM DO DIA
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
31/10/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0066/2024
ORDEM DO DIA
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
25/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0070/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/10/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0143/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
11/11/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0069/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA.
30/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0555/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1288/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
12/06/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0684/2023
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0304/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
02/06/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0907/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0603/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
30/09/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0910/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
30/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0949/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DA BOA VISTA – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
04/11/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0974/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0947/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
11/11/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0983/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0984/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODA EXTENSÃO RUA REGINA MARIA MACHADO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPO.
18/11/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0986/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0987/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0988/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0288/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA A RUA PARA E RUA VÊNUS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0989/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1008/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0990/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
18/11/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
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