DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0307/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0308/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°01025/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.