SESSÃO ORDINÁRIA: 0031/2024

Informações da sessão
Data: 14/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0140/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

06/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0144/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSÍMA SENHORA GABRIELA AZEVEDO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

11/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0066/2024
EXPEDIENTE
  • DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

25/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0070/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/10/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0077/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "PRAÇA CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONHA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0143/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

11/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0473/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1054/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0474/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1003/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0701/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0307/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0714/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0308/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0906/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0967/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0968/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0980/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

13/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0981/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO RUA IRENE DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0982/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°01025/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1389/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

13/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1521/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA TV. NELSON COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

18/12/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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