VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
08/08/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0016/2024
REJEITADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 038/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.
08/08/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0111/2024
ORDEM DO DIA
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENILSON LIMA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
26/08/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0116/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0020/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
04/09/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 045/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
04/09/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0057/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0118/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANIA GONÇALVES DA COSTA - PEDAGOGA E SUPERVISORA DO NOSSO MUNICÍPIO E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
05/09/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0122/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1283/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
21/02/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0729/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0636/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL", NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0754/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0789/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0553/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA TEREZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0819/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRINEU VARGAS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
28/08/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0821/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
29/08/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0822/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
29/08/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0824/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZOITO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0838/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1304/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE BESOCCER" NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0839/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0880/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DA FLEXEIRA, DA UPA ATÉ O MORRO DO FUECA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0840/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDROXCABO FRIO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0841/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NOS BAIRROS ESTAÇÃO E FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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