SESSÃO ORDINÁRIA: 0009/2024

Informações da sessão
Data: 29/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 29 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0030/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

15/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2024
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0049/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0054/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.

05/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0109/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO TOSTES PÉRISSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0110/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIVALDO DA CONCEIÇÃO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0113/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYLLAS PEREIRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

26/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0107/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0114/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

27/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0123/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1282/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0267/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0877/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VOLTADA AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0303/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0399/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO

10/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0579/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0730/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS II, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0738/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0739/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0741/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0779/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0494/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/08/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0810/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0812/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO VAL COUTINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0813/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CESARIO PINHO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

27/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0814/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISIO LOBO LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

27/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0815/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

28/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0816/2024
POR DUPLICIDADE.
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA NOVA EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO ATÉ O CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADOS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0820/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ABERTURA DA RUA AMAZONAS", BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0825/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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