SESSÃO ORDINÁRIA: 0002/2024

Informações da sessão
Data: 06/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 6 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0042/2024
ORDEM DO DIA
  • PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0045/2024
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0049/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

31/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.

05/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0092/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 0664/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

29/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0096/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6304/2024.

05/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0097/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON THIAGO BARROS LACERDA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO EMPRESÁRIO NA ÁREA DO MARKETING POLÍTICO DIGITAL.

05/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0098/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA GARCIA LOPES.

05/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0099/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. SILAS RODRIGUES BENTO.

05/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0100/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNE DE FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

05/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0456/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0482/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ROMÁRIO, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

21/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0594/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0333/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0604/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED PARA A PRAÇA AO LADO DO MERCADO IDEAL, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0662/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0696/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REALIZAR A DESRATIZAÇÃO POR TODO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

17/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0698/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

17/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0699/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

17/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0704/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

29/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0709/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADO O CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

31/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0710/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SANEAMENTO) DA ESTRADA DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0714/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0874/2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "URBANIZAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL , CITADA NO CORPO DA MATÉRIA", NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0719/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ERNANI SOARES DOS SANTOS; MARQUES DA CRUZ; JALES GONÇALVES LEITE E FRANCISCO SANTOS SILVA – ESQUINA DO ESPAÇO AQUAFIT - LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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