VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 125/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0011/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 020/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0013/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0014/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0021/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
31/01/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0022/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.
05/02/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
14/06/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0036/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 010, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0038/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0491/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
27/05/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0525/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0569/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RANCHO DOS PESCADORES DA PRAIA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 49) NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
14/06/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0616/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
27/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0617/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 NA SAÍDA DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
27/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0618/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
28/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0619/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
28/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0620/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EDILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
28/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0631/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA; AVENIDA WILSON MENDES; ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA E RUA MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0632/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHA DE SINALIZAÇÃO DE OLHO DE GATO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A ESTRADA DOS PASSAGEIROS E A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM FRENTE A EMZ LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0633/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS DE 30, NA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0634/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0635/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0636/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: 1, 2, 3, 4, 5 E 6, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0637/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0638/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
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