INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODOS OS MORADORES E POSSUIDORES DE TERRENOS E CASAS NO BAIRRO VINHATEIRO. POR ACREDITAR QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ONDE SERÁ GARANTINDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DE TODA A POPULAÇÃO ALDEENSE, TENHO CERTEZA QUE CONTAREI COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 01/07/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/07/2024 09:00:02 | 0035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 2 de Julho de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO MDB, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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