PROJETO DE LEI : 0038/2024
Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 19/06/2024
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Ementa
DENOMINA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL, TANTO PARA MORADORES, COMO PARA OS CORREIOS, ENTREGADORES E VISITANTES DO LOCAL, DIMINUINDO OS TRANSTORNOS, JÁ QUE PASSARÁ A TER DESIGNAÇÃO OFICIAL E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL CEP, DEFINITIVO. ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PROTESTO DE ESTIMA DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/06/2024 09:00:02 | 0032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 20 de Junho de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 02/07/2024 09:00:03 | 0035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 2 de Julho de 2024 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 02/07/2024 09:00:04 | 0036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 4 de Julho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 05/07/2024 09:00:05 | 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 9 de Julho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º FICA DENOMINADA "AVENIDA OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DEOCRACIO AVELINO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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