SESSÃO ORDINÁRIA: 0032/2024

Informações da sessão
Data: 20/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 011, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

22/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 011, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0038/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA AV. "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0069/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

10/06/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0075/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO (S) DOCUMENTO (S) E ASSINATURA DE TODOS OS RESPONSÁVEIS QUE LIBERARAM A RETIRADA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO RODOVIÁRIO, COMO TAMBÉM AS SUAS ESPÉCIES, LOCALIZADO NA RJ-106 - KM 114 - BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0076/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

19/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0422/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE HAJA MAIOR MONITORAMENTO DE TRÂNSITO PARA COIBIR O USO DE ACOSTAMENTO COMO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

03/05/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0443/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIRO JORGE DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0457/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE N.º 0483/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA PELÉ, NA VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

21/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0472/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1055/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, A SER REALIZADO NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E TURMAS DE EJA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0493/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0775/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA COLETA E DESCARTE CONSCIENTE DE "LIXO ELETRÔNICO", VISANDO UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, SUGERINDO AINDA A DENOMINAÇÃO "DESCARTE CONSCIENTE DE SEU LIXO ELETRÔNICO".

27/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0518/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0243/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0532/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WILSON DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

10/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0533/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

10/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0534/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

10/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0566/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0567/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0568/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0575/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0576/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1027/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0585/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0587/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA FRANCISCO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO (NO FINAL DA RUA, EM FRENTE AO NUMERO 28), NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0588/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0589/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0595/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA

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