PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0023/2024

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 22/03/2024
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Ementa

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.

Justificativa

Felipe Ribeiro de Souza, conhecido como Felipe Smul, nascido no dia 02 de abril de 1983, na cidade de Macaé do Estado do Rio de Janeiro, residente no município de São Pedro da Aldeia e Servidor Público Municipal, efetivo no cargo de Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda, paralelamente atua como vice-presidente da AFIMERJ - Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro.
Felipe Smul possui graduação em Engenharia Civil, pós-graduação em Gestão Pública, e MBA em Direito Tributário e Gestão Tributária. Além disso, é Técnico em Transações Imobiliárias e Perito Avaliador de Imóveis.
Atualmente, dentre as suas atribuições no cargo de Fiscal de Tributos, atua com ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, Auditoria Fiscal, Dívida Ativa, com a fiscalização sobre os repasses do Governo Estadual a esta municipalidade referentes ao ICMS e como Membro do Conselho de Contribuintes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARCIO SOARES DE SOUZA
CADASTRADO   
22/03/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/03/2024 09:00:02 PAUTA  0012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/04/2024 09:00:03 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/04/2024 09:00:04 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
05/04/2024 09:00:05 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Denilson de Souza Guimarães

Vereador

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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