SESSÃO ORDINÁRIA: 0034/2023

Informações da sessão
Data: 06/06/2023
Status: ABERTA

Descrição
0034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0039/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0042/2023
APROVADO
  • DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA.

08/05/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

10/05/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0043/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO BARBOSA RODRIGUES, ATLETA DE FISICULTURISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

01/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0045/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEREM, AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

06/06/2023    Comissão de Educação e Saúde Pública
PROJETO DE LEI Nº 0057/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0484/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0485/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0534/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0979/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITALINO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0535/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1024/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DO UPA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0578/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0579/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FLAMBOIANT, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0585/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0588/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, PRESCRITOS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0601/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA INICIAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

25/05/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0603/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA SAMUEL SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

16/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0617/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: LESSA, RUA DOS LESSA E OTAVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0627/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ O ALECRIM SE ESTENDA AO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

31/05/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0628/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A ABRANGÊNCIA DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

30/05/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0629/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0630/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0631/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA PARANÁ , LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0634/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS: LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E ANTÔNIO ARAÚJO, E DA RUA LEOVEGILDO DA SILVEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0635/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VOLTADA PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0636/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE CONTINUE COM "AÇÃO SAÚDE PET" PELOS BAIRROS MAIS POPULOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

28/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0646/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE FUTEBOL E DUAS CESTAS DE BASQUETE, NA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO BALNEARIO SÃO PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0652/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0653/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM SAMPAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

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