VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 136/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
25/05/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0039/2023
EXPEDIENTE
CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
04/04/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0041/2023
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ PHILIPE DE PAULA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
29/05/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0042/2023
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA.
08/05/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0047/2023
EXPEDIENTE
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
17/05/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
10/05/2023
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0274/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
16/02/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0495/2023
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1002/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IRACY DOS SANTOS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK JARDIM SOLEDADE, NESSE MUNICÍPIO.
08/05/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0506/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
20/04/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0517/2023
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0215/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
09/05/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0552/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
19/05/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0554/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
19/05/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0558/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0559/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0581/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ATAIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.
24/05/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0582/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.
24/05/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0599/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (GINECOLOGISTA) PARA O PAISMCA, NESTE MUNICÍPIO.
25/05/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0600/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO.
25/05/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1316/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
19/12/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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