SESSÃO ORDINÁRIA: 0023/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2023
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2023
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO.

10/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2023
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

07/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022.

13/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0256/2023
EXPEDIENTE
  • NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0299/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL.

04/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0302/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1076/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ALUGUE DE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJAM CONCLUÍDA.

05/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0354/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0355/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0378/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0382/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0813/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0389/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

17/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0390/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

17/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0394/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0487/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0395/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), INCLUINDO UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0396/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0988/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0397/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0130/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0398/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0172/2021, QUE SOLICITOU MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0399/2023
PELO AUTOR
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0171/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0403/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0408/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0940/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0409/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0835/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0410/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0127/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLHO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0414/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0415/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0416/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1112/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMILIO ANTÓNIO DA SILVA LOPES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1282/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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