SESSÃO ORDINÁRIA: 0023/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2023
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2023
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO.

10/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2023
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

07/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME A INDICAÇÃO 0042/2022.

13/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0256/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0299/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL.

04/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0302/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1076/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ALUGUE DE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJAM CONCLUÍDA.

05/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0354/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0355/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0378/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0382/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0813/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0389/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

17/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0390/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

17/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0394/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0487/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0395/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), INCLUINDO UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0396/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0988/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO.

19/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0397/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0130/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0398/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0172/2021, QUE SOLICITOU MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0399/2023
PELO AUTOR
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0171/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0403/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0408/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0940/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0409/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0835/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0410/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0127/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLHO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0414/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0415/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0416/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1112/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMILIO ANTÓNIO DA SILVA LOPES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1282/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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