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SESSÃO ORDINÁRIA: 0023/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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  • MENSAGEM Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI–SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. CRISTIANO LOPES DE FIGUEIREDO.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGO SAMPAIO MELLO FILHO - DIRETOR DE MARKETING, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MU ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, NO BAIRRO RECANTO SOL.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº1076/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ALUGUE DE UM ESPAÇO NO BAIRRO BOA VISTA PARA QUE SIRVA TEMPORARIAMENTE COMO POSTO DE SAÚDE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS PREVISTA ESTEJAM CONCLUÍDA.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU NO PROJETO "ALDEIA EM MOVIMENTO", NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O DIREITO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS DE 60 ANOS OU MAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0813/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0487/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), INCLUINDO UMA COBERTURA NO PÁTIO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0988/2021. QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0130/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0172/2021, QUE SOLICITOU MANILHAMENTO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0171/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Pelo Autor

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0940/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E E ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0835/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0127/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA RJ 140, NA ALTURA DO HOSPITAL DO OLH ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMILIO ANTÓNIO DA SILVA LOPES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA G LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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